AM - Controle online do ISS inicia nesta terça-feira em Manaus

Com pouca divulgação, a Secretaria Municipal de Finanças (Semef) coloca em operação hoje o Giss Online, uma ferramenta de escrituração eletrônica com controle completo do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Por mês são emitidas cerca de 400 mil Notas Fiscais de Serviços eletrônicas (NFS-e).

Até o fim do ano, a Semef vai implantar os novos sistemas on line de controle do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). De acordo com o subsecretário da Receita da Semef, Átila Benjamin, o sistema antigo ficou de ser bloqueado à meia noite de ontem para emissão de NF-e, que deverá ser feita apenas pela nova ferramenta, o Giss.

 Mas os contribuintes poderão utilizar o sistema antigo para consulta e emissão de nota fiscal de períodos anteriores a 31 de outubro de 2011. Com a mudança de sistema, o objetivo da Semef é dar segurança e comodidade aos contribuintes, atender as necessidades de lançamento, certidão tributária, pagamentos e emissão de certidões negativas.

 “Tudo isso poderá ser feito on line, evitando que o contribuinte tenha de se ausentar do trabalho para ir à Prefeitura, porque com isso ele perde dinheiro, tempo”, disse o subsecretário. O sistema proporciona ainda maior controle e eficiência sobre os créditos tributários do ISS, fazer o controle digital sobre os contribuintes, mapa para fiscalização e auditoria interna. O ISS é o principal tributo da Prefeitura, representa 17% da arrecadação global e 62% da receita própria.

A Previsão de arrecadação do ISS para 2011 é de R$ 420 milhões e até o último dia 28 entraram para as contas do município R$ 327,9 milhões. Segundo Benjamin, se houver dificuldades em relação ao sistema, a secretaria estará à disposição para esclarecer. “Estamos prevendo que não haverá grandes dificuldades”. O sentimento do vice-presidente do Sindicato das Empresas de Serviço Contábeis (Sescon-AM), Paulo Euzébio, é de desconfiança dada a experiência dos contabilistas com o sistema cadastramento de empresas (Icad), que “ainda apresenta falhas”. “Vamos ver como o sistema novo funcionará”.