Ministério amplia seguro-desemprego

Viviane Monteiro

 
O governo concedeu ontem adicional de duas parcelas de seguro-desemprego para funcionários demitidos em dezembro. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, serão beneficiados 103,7 mil funcionários demitidos sem justa causa no último mês de 2008, de 16 estados e que trabalhavam em 42 subsetores. O adicional das parcelas começará a ser pago a partir de abril.

Segundo o ministério, os estados mais atingidos pela crise foram Minas Gerais e São Paulo, pólos industriais. No estado paulista, as demissões atingiram 44,3 mil funcionários em dezembro, enquanto que no estado mineiro o número de demitidos foi de 41,4 mil. Na Amazônia, onde fica a Zona Franca de Manaus, pólo industrial focado no mercado externo, as demissões somaram 2,399 mil. Além desses três estados, a medida beneficia os demitidos no Amapá, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.

O pagamento extra da parcela do seguro-desemprego vai beneficiar os demitidos pelas indústrias de metalurgia, mineração, mecânica, eletroeletrônica, transporte, fumo, papel, borracha, alimentos, couro e têxtil, que têm foco no setor exportador.

Demitidos da Embraer

Pelo fato de a medida ser destinada apenas a funcionários demitidos em dezembro, o ministro informou que os 4,2 mil demitidos pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), no início deste ano, não serão contemplados. "As demissões da Embraer seriam atendidas caso a perda de emprego na mesma proporção se repetisse em janeiro e fevereiro", disse o ministro. No entanto, Lupi afirmou que o caso das demissões da Embraer serão analisados. "Vamos examinar quais as medidas seriam destinadas aos funcionários demitidos pela Embraer, se será o caso do bolsa-auxilio", disse.

O seguro-desemprego extra causará um impacto de até R$ 126 milhões nos cofres do governo federal. Essa é mais uma medida do governo a fim de atenuar os impactos da crise financeira internacional que prejudicou principalmente o setor industrial que tem foco no mercado externo.

A proposta do ministério foi viabilizada pela Resolução número 592, de 05 de fevereiro, editada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As medidas serão aprovadas ainda pelo conselho em 30 deste mês

Os critérios adotados pelo FAT para a concessão do adicional das parcelas do seguro-desemprego consideraram uma perda de 30% no quadro de emprego nos 42 subsetores localizados nos 16 estados. O cálculo teve como base as demissões de dezembro de 2008, janeiro e fevereiro deste ano, cujas médias de demissões foram comparadas com as do mesmo período desde 2003.

O ministro Lupi diz acreditar que não será necessário prorrogar a medida para os meses seguintes. "Temos indicações de que a economia está voltando a se aquecer; e a tendência é de crescimento do emprego nos próximos meses", disse o ministro. Ele lembrou que em fevereiro o saldo do emprego voltou a ficar positivo, ao totalizar mais de 9 mil vagas, e a expectativa para março é de um saldo positivo de cerca de 100 mil empregos.

Segundo Lupi, o Brasil é o primeiro país a mostrar reação positiva no emprego em plena crise financeira internacional. "O Brasil foi o primeiro país a dar sinal positivo no emprego. Isso decorre do aumento do salário-mínimo e das medidas adotadas pelo governo para aumentar a liquidez de crédito no Brasil", disse.