Notícias Técnicas
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Empreendedor Individual terá novas atividades e simplificações
Entre as novidades estão aumento da relação de atividades que podem se formalizar, acesso nota-fiscal on-line e alterações de dados cadastrais pelo Portal do Empreendedor
2010/04/19 -
Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego
Embora os leilões realizados pela entidade sindical ocorressem em poucos dias por mês, era necessária a presença de um responsável técnico pelo rebanho, que, no caso, era o reclamante.
2010/04/19 -
Receita libera nesta segunda para consulta último lote residual de abril
O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do próximo dia 27, com correção de 31,64%, correspondente à variação da taxa Selic.
2010/04/19 -
Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora
A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que aceitou pedido do trabalhador nesse sentido.
2010/04/19 -
Demonstrativo de Apuração de Ganhos em Renda Variável: quem deve utilizar?
Quem está obrigado a preencher este demonstrativo? Existe alguma dispensa?
2010/04/16